Indeferido pedido de diminuição de pena a condenado por associação para o tráfico

O comerciante foi condenado pelo crime de associação para o tráfico e teve pena aumentada pelo artigo 18 da antiga Lei de Tóxicos que previa o aumento de pena a condenados por crimes decorrentes de associação com menores de 21 anos.

Ministro Gilmar Mendes apresenta balanço do primeiro semestre

(STF), ministro Gilmar Mendes, apresentou um balanço das atividades.

Servidores do MPU ajuízam ADI contra lei que proíbe exercício da advocacia

Na ação, o sindicato pede que seja concedida liminar para suspender a eficácia da lei que atingiu de maneira direta milhares de servidores e de maneira indireta número inestimável de interessados.

Prazos processuais no STF ficam suspensos em julho

Os prazos dos processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos durante

Adiado julgamento contra deputado Clodovil Hernandes por crime de dano ambiental

PPS questiona MP 431 que retirou a paridade de reajuste de servidores inativos com ativos

Juízes trabalhistas pedem incorporação de adicional por tempo de serviço

Contribuições sociais: apenas lei complementar pode alterar prazos de prescrição e decadência

Invalidada decisão do TJ-SP que mandava prender acusados de concussão

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

Supremo cassa decisão que empossou magistrado para substituir prefeita de Fortaleza (CE)

O julgamento das células-tronco

Supremo volta a discutir pesquisas com células-tronco embrionárias

STF cria central de atendimento ao cidadão

Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

Negada liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos